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A maioria das pessoas quando pensam nas APPs, áreas de preservação permanente, imaginam logo um grande espaço verde perdido em um local distante, talvez junto a um parque ou no meio da natureza. Mas não é bem assim, porque existem diversas APPs  dentro das nossas cidades também.

 

E a existência delas provocou várias polêmicas e embates jurídicos com a indústria da construção civil, uma vez que se por um lado a lei brasileira garante o direito fundamental à propriedade, e por consequência o direito das construtoras de edificarem no terreno, pelo outro a demarcação de uma APP em zona urbana impede que isso aconteça.

 

Polêmicas à parte, uma forma de se resolver esse que é um dos maiores debates do Direito Ambiental é criar uma consciência sustentável na construção civil, imaginando formas de integrar novos projetos às APPs e fazer disso um diferencial.

 

 

O que é uma APP?

 

Segundo o nosso Código Florestal, Lei nº12.651/12, uma Área de Preservação Permanente (APP) é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

 

Elas existem com o objetivo de preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado para o bem-estar coletivo. Por isso as APPs são áreas naturais intocáveis, com uma extensa legislação a ser observada e regras rígidas que limitam a sua exploração econômica.

 

Torna-se ilegal edificar em Área de Preservação Permanente (APP) sem respeitar as normas sobre conservação ambiental especificadas em lei, justificando até a desocupação da construção seguida de demolição da mesma.

 

 

Qual a importância de se implementar APP dentro de cidades?

Área de Preservação Ambiental da Espaço Y

Área de Preservação Ambiental dentro de um empreendimento da Espaço Y em São Paulo.

 

As APPs estão de modo geral localizadas em torno dos rios, lagos ou reservatórios artificias, em encostas, topos de morros, ao redor de nascentes, serras e montanhas. E são importantes porque a vegetação preservada nessas áreas contribuem para a preservação ecológica das nascentes e alagados, criando condições para a preservação do solo tanto quanto a erosões bem como para a manutenção da diversidade de espécies animais e vegetais da região.

 

Na zona urbana, as APPs contribuem para suavizar os impactos causados pelo desenvolvimento das cidades, protegendo os reservatórios fluviais de assoreamentos, e garantindo o abastecimento dos lençóis freáticos, além da preservação da vida aquática.

 

 

Como a Espaço Y abraça suas APPs em seus projetos.

 

No processo de um planejamento urbano onde há a necessidade de regularização ambiental de áreas, a Espaço Y adota os princípios normativos que regem esta matéria não só por questões legais, mas também por acreditar que é possível unir a defesa do ambiente com o desenvolvimento urbano.

 

Por meio de parâmetros técnicos é possível permitir a implantação de um empreendimento de forma ordenada e sustentável, perfeitamente integrado à natureza e respeitando o ordenamento da área de preservação permanente.

 

Prova disso é que a Espaço Y possui dois empreendimentos concebidos dessa forma, um em Ubatuba no litoral de São Paulo e outro no bairro Jardim Botânico em Brasília. Em ambos os casos o projeto não só se preocupou com a sustentabilidade, mas também transformou isso em qualidade de vida para a vizinhança.

 

 

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