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Quem não sonha em ter um canto no mundo? Um apartamento, uma casinha, um lugar para viver em paz e sossegado, sabendo que aconteça o que acontecer, sempre contará com aquele refúgio para retornar ao final do dia. Infelizmente, para milhares de pessoas no Brasil e no Distrito Federal, este sonho parece distante, quase intangível, resultado de um enorme déficit habitacional.

 

Brasília é recordista nacional na demanda por moradia, necessitando urgentemente de políticas públicas e medidas concretas para lidar com o problema. O desafio é enorme, contemplando a questão fundiária da regularização de condomínios, investimentos em habitações populares e até uma reflexão sobre o planejamento territorial.

 

 

O que é déficit habitacional?

 

“O termo déficit habitacional é utilizado para se referir ao número de famílias que vivem em condições de moradia precárias. Esse deficit está associado às moradias que estão em risco, e que se necessita de uma nova construção, o que é diferente de moradias inadequadas, que estão associadas a qualidade de vida da pessoa no local, como a falta de água potável, recolhimento de esgoto, acesso à energia elétrica, telefonia fixa, recolhimento de lixo, entre outros fatores que interferem na qualidade de vida da população.

 

O deficit habitacional se refere a necessidade física de novas moradias para a solução de problemas sociais e específicos de habitação, e é calculado a partir de quatro componentes, esses somados de forma em sequência para que haja uma compreensão dos parâmetros que envolvem a necessidade das novas habitações.” [1]

 

 

O déficit habitacional em Brasília.

O desafio do Déficit Habitacional

O déficit habitacional leva as famílias para situações de domicílios precários. Imagem: FreePik

 

Nas duas últimas décadas, o déficit habitacional só aumentou em Brasília. Em 2007, o DF registrou índice de 12,8%, com 96.279 moradias. Em 2012, o número subiu para 115.922 moradias, o que corresponde a 13,6% do total de residências na capital. Isso enquanto a média nacionalizas maiores metrópoles brasileiras era de 8%. [2] Atualmente, o déficit é de 117 mil unidades habitacionais. E segundo uma estimativa calculada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), até 2025 esse número poderá chegar a 151.276. [3]

 

Há três componentes que aumentam o déficit habitacional: habitações precárias, a coabitação familiar (famílias que dividem o mesmo espaço) e o ônus excessivo do aluguel urbano, quando esse custo chega a 30% do salário. Em Brasília, essas três realidades só se agravam, uma vez que o custo do imóvel na região é muito alto, tornado os aluguéis inacessíveis e obrigando que famílias acabem em domicílios rústicos (em que não há paredes de alvenaria ou de madeira aparelhada) ,improvisados (debaixo de pontes, dentro de carros, barcos) ou dividindo um espaço pequeno com terceiros.

 

No DF, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) é que tem entre suas competências a elaboração e gestão da política habitacional. A Segeth atua em prol da redução do déficit de moradias e busca a requalificação de habitações populares, cumprindo a Lei Orgânica do DF, em seu artigo 327, e a Lei Distrital nº 3.877/2006 que trata da Política Habitacional no DF asseguram o dever do Estado em promover a política com vistas à solução da carência habitacional, com prioridade para a população de baixa e média renda.

 

Se por um lado o último governo buscou a regularização dos condomínios, beneficiando principalmente a classe média, pelo outro o desenvolvimento de habitações populares pouco evoluiu. “Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, publicado em 2018, seria necessário aumentar em 14% a oferta de domicílios no DF para sanar a carência de moradia da população.

 

Até o fim de 2019, o GDF vai entregar 2.360 unidades habitacionais. Até 2023, estão previstas a entrega de 25 mil unidades habitacionais – bem como a implantação do Programa Locação Social, para redução do déficit por ônus excessivo com aluguel, e do o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social.” [4]

 

Enquanto isso, tão perto do DF, Goiânia tem sido o grande modelo de redução do déficit habitacional por meio do adensamento urbano e do crescimento vertical. Modelo que pouco combina com Brasília, mas que não pode ser ignorado devido ao resultados da capital vizinha.

 

“Com 1,4 milhões de habitantes, Goiânia é uma das capitais brasileiras com maior crescimento em termos percentuais nos últimos anos, e a estimativa é de que ele continue. A cidade também teve um dos mercados imobiliários mais aquecidos do país, com rápida velocidade de vendas. A cidade também tem um dos custos de moradia mais baixos do país, com o valor do metro quadrado a R$4.164, praticamente a metade da média nacional. E não apenas nos preços de mercado. Goiânia também apresenta outros indicadores positivos em relação ao desafio da moradia. O valor médio de venda do metro quadrado residencial é o mais baixo em relação à renda per capita considerando as dez maiores cidades brasileiras. A capital goiana tem uma das menores proporções de moradores de favelas entre grandes cidades brasileiras: apenas 0,27% da sua população mora nos chamados “aglomerados subnormais”, comparado com 5,39% da vizinha Brasília, e cerca de 6% da população em nível nacional. Isso também se reflete na composição do déficit habitacional da cidade: dos números do déficit, os moradores de habitações “precárias”, a fatia mais crítica e objetiva da medição do déficit, compõem apenas 5%, comparado com 15% na média nacional.” [5]

 

Não necessariamente o que funcionou lá se adequaria à realidade de Brasília. É preciso estudos e muita reflexão. O que não podemos mais é ignorar o déficit habitacional como um problema que demanda ações urgentes de todos os setores da sociedade.

 

 

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[1] Fonte: Infoescola

[2] Fonte: G1

[3] Fonte: Jornal de Brasília

[4] Fonte: Agência Brasília

[5] Fonte: CaosPlanejado